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após a ascensão do Governo Provisório algumas medidas em relação à saúde
pública foram tomadas. Apesar de muitas coisas terem sido mantidas como eram no
período da “primeira republica”, as mudanças, que já estiveram em pauta algumas vezes no parlamento brasileiro antes da revolução de 1930, começaram a
ser discutidas e implantadas como política. A ideia de um Estado centralizado e
forte fez com que mudanças fossem implantadas para que fizessem jus a nova
política proposta por Vargas, centralizadora e de modernização. Neste contexto,
na década de 1930, ocorre a criação do Ministério da Educação e Saúde, onde
pela primeira vez é criado uma pasta para a Saúde no Governo Federal. No inicio, a
criação do referido Ministério não trouxe mudanças significativas na Saúde
Pública, a priori, significou apenas a incorporação de um departamento já
existente: o DNSP – Departamento Nacional de Saúde Pública, que foi criado em
1920.
Nos quatro primeiros anos do
incipiente Ministério da Educação e Saúde, alguns nomes assumiram a pasta
ministerial, foram eles: Francisco Campos, Belisário Penna e Washington Pires.
Sabendo que estes nomes ocuparam a referida Pasta antes do nome que traria a
“significativa” mudança no setor, Gustavo Capanema. Este ocupou o cargo de 1934
até 1945 e, apesar de não ter ocorrido mudanças na parte operacional do setor,
ou seja, parte que lida diretamente com a população, proporcional condições
para que, no futuro isso viesse ocorrer. Suas mudanças foram impares e
importantíssimas para o que viria ser a política nacional de saúde ( PNS ).
Capanema definiu rumos para a política de saúde pública reformulando e
consolidando a estrutura administrativa e adequando-a aos princípios básicos
que haviam definido a política social do Estado Novo. Foi a partir destas
reformas realizadas por Capanema que o ministério passou a ser chamado de “
Ministério da Educação e Saúde”.
O
combate as doenças infecciosas (febre amarela, hanseniase, tuberculose,
etc) eram a prioridade e se estenderam
ate o campo com a Diretoria dos Serviços de Profilaxia Rural ( DSPR), em
convenio com os estados o Governo Federal promoveu políticas para saneamento e
combate as endemias. Boa parte do capital dos investimentos para a política de
saúde pública de Capanema vieram dos E.U.A, o que proporcionou a concretização
das aspirações políticas e de reformas.
Toda esta trajetória histórica foi co-responsável pela criação e implantação do Ministério da
Saúde em 1953. A criação do ministério da saúde foi outro marco na política
nacional e mais uma vez produzida por Vargas. Com a criação deste Ministério,
pela primeira vez, a Saúde Pública, teve uma pasta só para si e isto começou
com as políticas e mudanças administrativas que se iniciaram com Capanema em
1934. O DNS foi incorporado pela política e reformas administrativas realizada
por Capanema, assim como, o Ministério da Saúde foi criado separando a pasta do
Ministério da Educação. Desta forma, fica claro que a criação do Ministério da Saúde em 1953 esta
diretamente ligada a esta trajetória política que Gustavo Capanema, quando no
comando do Ministério da Educação e Saúde, realizou.
A criação do Ministério da Saúde, apesar de ter sido realizada em 1953,
não foi pensada em seu tempo. Esta intenção ocorreu ainda na década de 1920,
contudo, foi bloqueado no congresso nacional pela elite fundiária que entendia
ser um problema para eles, uma vez que o Governo Federal poderia tomar para si
a responsabilidade pelo setor e tirando das mãos dos Municípios e Estados tal
responsabilidade. Já na década de 1930 Capanema traz de volta tal intenção e
dentro das políticas e reformas administrativas que realizou, cria o Ministério
da Educação e Saúde. O primeiro Governo Vargas tinha uma política
centralizadora e a criação do MASP estava diretamente ligada a tal política. É
fato que as intervenções de Capanema na saúde estavam ligadas a política do
período, contudo, existia também o ideal de melhorar as condições da saúde
publica nacional. O fato de Vargas ter uma política de aproximação dos
trabalhadores mantinha o interesse em se fazer um ministério que aumentasse
esta vinculação e assim valorizar a política varguista.
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