terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Uma Breve História sobre a Saúde Pública no Brasil

    
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    Logo após a ascensão do Governo Provisório algumas medidas em relação à saúde pública foram tomadas. Apesar de muitas coisas terem sido mantidas como eram no período da “primeira republica”, as mudanças, que já estiveram em pauta algumas vezes no parlamento brasileiro antes da revolução de 1930, começaram a ser discutidas e implantadas como política. A ideia de um Estado centralizado e forte fez com que mudanças fossem implantadas para que fizessem jus a nova política proposta por Vargas, centralizadora e de modernização. Neste contexto, na década de 1930, ocorre a criação do Ministério da Educação e Saúde, onde pela primeira vez é criado uma pasta para a Saúde no Governo Federal. No inicio, a criação do referido Ministério não trouxe mudanças significativas na Saúde Pública, a priori, significou apenas a incorporação de um departamento já existente: o DNSP – Departamento Nacional de Saúde Pública, que foi criado em 1920.
    Nos quatro primeiros anos do incipiente Ministério da Educação e Saúde, alguns nomes assumiram a pasta ministerial, foram eles: Francisco Campos, Belisário Penna e Washington Pires. Sabendo que estes nomes ocuparam a referida Pasta antes do nome que traria a “significativa” mudança no setor, Gustavo Capanema. Este ocupou o cargo de 1934 até 1945 e, apesar de não ter ocorrido mudanças na parte operacional do setor, ou seja, parte que lida diretamente com a população, proporcional condições para que, no futuro isso viesse ocorrer. Suas mudanças foram impares e importantíssimas para o que viria ser a política nacional de saúde ( PNS ). Capanema definiu rumos para a política de saúde pública reformulando e consolidando a estrutura administrativa e adequando-a aos princípios básicos que haviam definido a política social do Estado Novo. Foi a partir destas reformas realizadas por Capanema que o ministério passou a ser chamado de “ Ministério da Educação e Saúde”. 
    O combate as doenças infecciosas (febre amarela, hanseniase, tuberculose, etc)  eram a prioridade e se estenderam ate o campo com a Diretoria dos Serviços de Profilaxia Rural ( DSPR), em convenio com os estados o Governo Federal promoveu políticas para saneamento e combate as endemias. Boa parte do capital dos investimentos para a política de saúde pública de Capanema vieram dos E.U.A, o que proporcionou a concretização das aspirações políticas e de reformas.
   Toda esta trajetória histórica foi co-responsável  pela criação e implantação do Ministério da Saúde em 1953. A criação do ministério da saúde foi outro marco na política nacional e mais uma vez produzida por Vargas. Com a criação deste Ministério, pela primeira vez, a Saúde Pública, teve uma pasta só para si e isto começou com as políticas e mudanças administrativas que se iniciaram com Capanema em 1934. O DNS foi incorporado pela política e reformas administrativas realizada por Capanema, assim como, o Ministério da Saúde foi criado separando a pasta do Ministério da Educação. Desta forma, fica claro que a criação do Ministério da Saúde em 1953 esta diretamente ligada a esta trajetória política que Gustavo Capanema, quando no comando do Ministério da Educação e Saúde, realizou.
    A criação do Ministério da Saúde, apesar de ter sido realizada em 1953, não foi pensada em seu tempo. Esta intenção ocorreu ainda na década de 1920, contudo, foi bloqueado no congresso nacional pela elite fundiária que entendia ser um problema para eles, uma vez que o Governo Federal poderia tomar para si a responsabilidade pelo setor e tirando das mãos dos Municípios e Estados tal responsabilidade. Já na década de 1930 Capanema traz de volta tal intenção e dentro das políticas e reformas administrativas que realizou, cria o Ministério da Educação e Saúde. O primeiro Governo Vargas tinha uma política centralizadora e a criação do MASP estava diretamente ligada a tal política. É fato que as intervenções de Capanema na saúde estavam ligadas a política do período, contudo, existia também o ideal de melhorar as condições da saúde publica nacional. O fato de Vargas ter uma política de aproximação dos trabalhadores mantinha o interesse em se fazer um ministério que aumentasse esta vinculação e assim valorizar a política varguista.




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