segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Segundo Reinado



O Segundo Reinado iniciou-se com a declaração de maioridade de Dom Pedro II, realizada no dia 23 de julho de 1840. Na época, o jovem imperador tinha apenas quatorze anos de idade e só conseguiu ocupar o posto máximo do poder executivo nacional graças a um bem arquitetado golpe promovido pelos grupos políticos liberais. Até então, os conservadores (favoráveis à centralização política) dominaram o cenário político nacional.

Antes do novo regime monárquico, o período regencial foi caracterizado por uma política conservadora e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil. As disputas políticas do período e o desfavor promovido em torno do autoritarismo vigente permitiram que a manobra em favor de Dom Pedro de Alcântara tivesse sustentabilidade política. Nos quarenta e nove anos subsequentes o Brasil esteve na mão de seu último e mais longevo monarca.

Para contornar as rixas políticas, Dom Pedro II contou com a criação de dispositivos capazes de agraciar os dois grupos políticos da época. Liberais e conservadores, tendo origem em uma mesma classe socioeconômica, barganharam a partilha de um poder repleto de mecanismos onde a figura do imperador aparecia como um “intermediário imparcial” às disputas políticas. Ao mesmo tempo em que se distribuíam ministérios, o rei era blindado pelos amplos direitos do irrevogável Poder Moderador.

A situação contraditória, talvez de maneira inesperada, configurou um período de relativa estabilidade. Depois da Revolução Praieira, em 1847, nenhuma outra rebelião interna se impôs contra a autoridade monárquica. Por quê? Alguns historiadores justificam tal condição no bom desempenho de uma economia impulsionada pela ascensão das plantações de café. No entanto, esse bom desempenho conviveu com situações delicadas provindas de uma economia internacional em plena mudança.

O tráfico negreiro era sistematicamente combatido pelas grandes potências, tais como a Inglaterra, que buscava ampliar seus mercados consumidores por aqui. A partir da segunda metade do século XIX, movimentos abolicionistas e republicanos ensaiavam discursos e textos favoráveis a uma economia mais dinâmica e um regime político moderno e inspirado pela onda republicana liberal.

Após o fim da desgastante e polêmica Guerra do Paraguai (1864 – 1870), foi possível observar as primeiras medidas que indicaram o fim do regime monárquico. O anseio por mudanças parecia vir em passos tímidos ainda controlados por uma elite desconfiada com transformações que pudessem ameaçar os seus antigos privilégios. A estranha mistura entre o moderno e o conservador ditou o início de uma república nascida de uma quartelada desprovida de qualquer apoio popular.


segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Período Regencial




O chamado Período Regencial no Brasil estendeu-se do ano de 1831 ao ano de 1840, quando houve o Golpe da Maioridade, que levou o ainda adolescente D. Pedro II ao poder. Esse período foi caracterizado por acirradas disputas políticas e conflitos armados (conhecidos como Revoltas Regenciais).

A partir de 1831, o Brasil viu-se sem o imperador, pois D. Pedro I abdicara do trono em favor de seu filho. O rei tinha assuntos políticos a resolver em Portugal com seu irmão, D. Miguel, a respeito da herança do trono português. Com a vacuidade do trono brasileiro, alguns políticos destacados encarregaram-se de reger a instituição imperial com o objetivo de sustentar a unidade da nação recém-independente até que D. Pedro II pudesse assumir. O Período da Regência foi dividido em três partes principais:

1) Regências Trinas (1831-1835)

2) Regência una de Feijó (1835-1838)

3) Regência una de Araújo Lima (1838-1840)

A fase das Regências Trinas dividiu-se em duas etapas. A primeira foi a Regência Trina Provisória (1831), que durou um curto período de dois meses e ficou caracterizada por salvaguardar a instituição da Regência Permanente e a composição de um gabinete ministerial. Essa salvaguarda era importante, haja vista que o Brasil ainda não possuía, nessa época, uma estrutura militar e um poder central coeso. Qualquer desleixo político podeira resultar na fragmentação do império. Essa fase foi composta pela tríade: Nicolau Pereira Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco Lima e Silva.

A segunda fase da Regência Trina ficou conhecida como Regência Trina Permanente (1831-1835). Nesse período, efetivou-se o governo dos regentes, que ficaram sendo José da Costa Carvalho (o Marquês de Monte Alegre), Francisco Lima e Silva e João Bráulio Muniz. O gabinete ministerial dessa fase era eminentemente conservador. O Ministério da Justiça foi confiado à figura do padre Diogo Antônio Feijó, que tratou de instituir a Guarda Nacional, além de renovar os quadros militares e promover uma série de outras reformas, incluindo a elaboração do Ato Adicional, de 1834, que garantiria as eleições para um novo governo, composto por um só regente.

Feijó tornou-se uma figura destacada ao longo da Regência Trina Permanente e conseguiu vencer as eleições por uma margem de votos bem pequena com relação ao seu adversário, Holanda Cavalcanti, como assinala o historiador Boris Fausto a respeito do período em que Feijó esteve no poder:

“Nas eleições para a regência única, realizadas em abril de 1835, o padre Feijó derrotou seu principal competidor, Holanda Cavalcanti, proprietário rural de Pernambuco. O corpo eleitoral era extremamente reduzido, somando cerca de 6 mil eleitores. Feijó recebeu 2.826 votos, e Cavalcanti, 2.251. Pouco mais de dois anos depois, em setembro de 1838, Feijó renunciou. Ele sofrera pressões do Congresso, sendo acusado de não empregar suficiente energia na repressão aos farrapos, entre cujos chefes estava um de seus primos. Nas eleições que se seguiram, triunfou Pedro Araújo Lima, futuro marquês de Olinda, antigo presidente da Câmara e senhor de engenho em Pernambuco.” (Fausto, 2010)

A renúncia de Feijó conduziu a elite política a novas eleições, e Araújo Lima foi eleito o novo regente. Alguns autores veem a regência de Lima como regressiva com relação aos avanços do Ato Adicional de 1834. Todavia, a segunda metade da década de 1830, para o Brasil, foi repleta de turbulências, sobretudo pelas revoltas que ocorreram nas Províncias. Além da já citada por Boris Fausto, a Revolução Farroupilha, houve também a Sabinada, a Balaiada e a Cabanagem. Além dessas revoltas, houve também as revoltas de escravos, como a do Quilombo de Vassouras e a Revolta dos Malês.


segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Primeiro Reinado




Com a Independência em 1822, o Brasil não era mais colônia de Portugal. Iniciava-se então uma nova fase da história brasileira, denominada Brasil Império. O Primeiro Reinado (1822-1831) se constituiu como marco inicial dessa nova fase. D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil no ano da Independência e permaneceu como maior chefe do país até 1831, ano de sua abdicação. 

A história do Primeiro Reinado foi marcada por fatos importantes para a política brasileira, como a Assembleia Constituinte (1823), a Constituição de 1824, a Confederação do Equador (1824), a Guerra da Cisplatina, em 1825, e a abdicação de D. Pedro I (1831).

No ano de 1822, D. Pedro I já havia convocado a Assembleia Constituinte, mas esta somente se reuniu em 1823. O principal objetivo da convocação seria a elaboração de uma Constituição para o Brasil, ou seja, a criação de um conjunto de leis que asseguraria os direitos do governo e da população brasileira. Somente membros da elite (latifundiários, comerciantes, militares...) participaram da elaboração da Constituição de 1824.

Essa constituição, ou seja, a primeira Constituição do Brasil, tinha um caráter elitista e excludente: deu total poder a D. Pedro I, enquanto o direito de votar e de se candidatar ficaria restrito a quem tivesse uma renda mínima por ano.

Inconformados com o caráter elitista da Constituição de 1824 e com o uso de um poder centralizador por parte de D. Pedro I, representantes de algumas províncias do nordeste (mais precisamente em Pernambuco, onde eclodiu a Confederação do Equador, movimento contra a tirania do imperador) defendiam a federação de algumas províncias do nordeste e a separação destas do Brasil. O movimento foi sufocado com extrema violência pela tropa imperial.

Durante o Primeiro Reinado, outro fato importantíssimo na história do Brasil foi a Guerra da Cisplatina (1825). O conflito teve início quando um grupo de dirigentes da província Cisplatina declarou a separação do Brasil e a sua incorporação à República Argentina. D. Pedro declarou guerra à Argentina e o exército brasileiro foi derrotado causando grandes prejuízos pelos enormes gastos e grande número de soldados mortos. A Inglaterra interveio no conflito, pressionando o Brasil e a Argentina a assinar um acordo de paz. Assim, a província Cisplatina declarou sua independência desses dois países, tornando-se a República do Uruguai.

No decorrer do Primeiro Reinado, D. Pedro começou a desagradar a elite brasileira, pois criou uma Constituição que iria atender a seus interesses autoritários. Além disso, a Confederação do Equador e a Guerra da Cisplatina causaram grandes gastos para a economia brasileira e muitas mortes.

Muitos jornalistas, através de seus jornais, teciam duras críticas ao imperador. Outro fato que manchou ainda mais a imagem do imperador foi o assassinato do jornalista e médico Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro.

A abdicação de D. Pedro aconteceu no ano de 1831, tanto pela pressão política que o imperador sofria da elite e populares brasileiros, quanto pela tentativa de assegurar os direitos de sua filha, Maria da Glória, pois, com a morte de D. João VI, a Coroa portuguesa iria, por direito, a D. Pedro I, que preferiu abdicar o trono português em benefício da filha e deixou o trono brasileiro para seu filho Pedro de Alcântara, que se encontrava então com cinco (5) anos de idade. Assim terminava o Primeiro Reinado.



segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Período Joanino




A chegada da família real portuguesa no Brasil marcou intensamente os destinos do Brasil e da Europa. Pela primeira vez na história, um rei europeu transferia a capital de seu governo para o continente americano. Escoltados por embarcações britânicas, cerca de 10 mil pessoas fizeram a viagem que atravessou o oceano Atlântico. Sofrendo diversos inconvenientes durante a viagem, os súditos da Coroa Portuguesa enfrentaram uma forte tempestade que separou o comboio de embarcações. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante na cidade do Rio de Janeiro.

Responsabilizados por escoltar a Família Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica, os ingleses esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido. Já na Bahia, D. João, orientado pelo economista Luz José da Silva Lisboa, instituiu na Carta Régia de 1808 a abertura dos portos a “todas as nações amigas”. A medida encerrava o antigo pacto colonial que conduziu a dinâmica econômica do país até aquele momento.

Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes conseqüências de ordem econômica. O contrabando sofreu uma significativa diminuição e os recursos arrecadados pela Coroa também aumentaram. Ao mesmo tempo, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, as cidades portuárias tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um tratado permanente.

No ano de 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses. Os produtos ingleses pagavam taxas de 15%, os portugueses de 16% e as demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico negreiro seria posteriormente extinguido.

Além de trazer transformações no jogo econômico, o governo de Dom João VI empreendeu outras mudanças. Adotada como capital do império, a cidade do Rio de Janeiro sofreu diversas modificações. Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do período joanino.

Nas questões externas, Dom João VI empreendeu duas campanhas militares nas fronteiras do país. No ano de 1809, tropas britânicas e portuguesas conquistaram a cidade de Caiena, capital da Guina Francesa. A manobra, que tinha por objetivo agredir o governo francês, colocou a região sob o domínio do Brasil até quando o Congresso de Viena restituiu a região à França. No ano de 1817, as tropas imperiais invadiram a Província Cisplatina.

Essa nova investida militar era importante por razões diversas. Além de ser uma região de rico potencial econômico, o domínio sob a região da Cisplatina impedia uma possível invasão napoleônica às colônias da Espanha, que havia sido dominada pelas tropas francesas. Dez anos depois, um movimento de independência pôs fim à anexação da Cisplatina, dando origem ao Uruguai.

Em 1815, a administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Foi quando, em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal. A chamada Revolução do Porto criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal.

Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil.