segunda-feira, 13 de abril de 2020

A Era Vargas


O que foi a Era Vargas?
Era Vargas é o nome do período em que Getúlio Vargas foi o governante do Brasil por 15 anos de forma contínua, entre 1930 e 1945. Esse período foi importante para a história brasileira, por conta das inúmeras mudanças sociais e econômicas que Getúlio Vargas fez no país.
A Era Vargas pode ser dividida em três momentos:
·         Governo Provisório: 1930-1934;
·         Governo Constitucional: 1934-1937;
·         Estado Novo: 1937-1945.


Características da Era Vargas

·         Centralização do poder: Vargas tomou medidas para enfraquecer o Legislativo e reforçar os poderes do Executivo. Essa característica ficou evidente durante a ditadura do Estado Novo;
·         Política Trabalhista: Vargas atuou de maneira consistente no sentido de ampliar os benefícios trabalhistas. Criou o Ministério do Trabalho e concedeu direitos aos trabalhadores. Era uma forma de reforçar seu poder aproximando-se das massas;
·         Propaganda Política: O uso da propaganda como forma de ressaltar as qualidades de seu governo foi uma marcantes durante a Era Vargas e que também ficou evidente durante o Estado Novo;
·         Capacidade de negociação política: A capacidade política de Vargas não surgiu do nada, mas foi sendo construída e aprimorada ao longo de sua vida política. Vargas tinha uma grande capacidade de conciliar grupos opostos em seus governos, como aconteceu em 1930, quando oligarquias dissidentes e tenentistas estavam no mesmo grupo o apoiando.
          
Contexto Histórico
O Brasil vivia a chamada República Velha, ou República Oligárquica, onde o poder era centralizado e para poucos. A presidência era alternada entre os grandes coronéis cafeicultores de São Paulo e os produtores de leite de Minas Gerais – a chamada República Café com Leite. O fim da República Oligárquica se deu com a Revolução de 1930, organizada pela Aliança Liberal em parceria com exército.

Revolução de 1930
Em 1930, as eleições foram realizadas e deram a vitória a Júlio Prestes. No entanto, Prestes nunca tomou posse da presidência. Os aliados mineiros, gaúchos e paraibanos formaram juntos a Aliança Liberal, que se recusou a aceitar a validade das eleições, alegando que houve fraude na vitória de Júlio Prestes.
Junto a isso, os deputados eleitos da Aliança Liberal não tiveram o reconhecimento de seus mandatos. Foi então que os estados aliados planejaram uma revolta armada.
A situação se agravou quando João Pessoa, candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, foi assassinado em Recife por motivos muito duvidosos. Frente a isso, a propaganda getulista se aproveitou para atribuir a culpa do assassinato à oposição.
crise econômica que se acentuou por conta da crise em 1929 fez com que a indignação ao governo aumentasse ainda mais. O Exército, que era desfavorável ao governo, se mobilizou, formando uma junta governamental composta por generais.
Em 3 de novembro de 1930, cerca de um mês depois, Júlio Prestes foi deposto e fugiu juntamente com Washington Luís. A presidência foi passada para Getúlio Vargas, dando fim à República Velha.
Confira o artigo completo sobre Primeira República.

Governo Provisório (1930 – 1934)
Governo Provisório tinha o objetivo de reestruturar a vida política do Brasil. O presidente Getúlio Vargas eliminou os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal), iniciando o processo de centralização do poder.
Devido a grande importância dos militares durante a Revolução de 1930, a presença dos tenentes nos principais cargos do governo marcaram o início da Era Vargas.
Para anular a ação de antigos coronéis e sua influência política regional, os tenentes do Exército foram designados representantes do governo para assumir o controle dos estados.
tensão entre as velhas oligarquias e os militares então se estabeleceu. A oposição à Vargas teve sua concentração em São Paulo, onde as oligarquias locais convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembleia Constituinte.
Apesar de derrotar as forças da oposição, Getúlio convocou eleições para a Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político, devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Em 1934, uma Nova Constituição foi promulgada.
A Carta de 1934 deu poderes ainda maiores ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Através dessa resolução e com o apoio da maioria do Congresso, Getúlio Vargas garantiu mais um mandato.

Ditadura do Estado Novo (1937 – 1945)

Em novembro de 1937, Getúlio Vargas anunciou o Estado Novo, dando início a um período ditatorial na História do Brasil. Vargas fechou o Congresso Nacional sob o pretexto da existência de um plano comunista para tomar o poder, o chamado Plano Cohen.

O que foi o Plano Cohen?
Plano Cohen foi um documento supostamente elaborado por comunistas nacionais e estrangeiros. Esse documento consistia em uma série de greves, protestos, vandalismos e ataques a governantes que tinha como principal objetivo derrubar Getúlio Vargas do Poder.
Após o fechamento do Congresso Nacional, Vargas impôs uma nova Constituição ao Brasil, conhecida posteriormente como Polaca (por ter sido inspirada na Constituição da Polônia, de tendência fascista).
golpe de Vargas, organizado junto aos militares, teve o apoio da maior parte da sociedade brasileira. Isso aconteceu porque desde o final de 1935 o governo reforçava a propaganda anticomunista, estarrecendo a classe média. Na verdade, o principal objetivo era fazer com que a sociedade apoiasse a centralização política que se desencadearia.
A partir do anúncio do Estado Novo em novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicaçãoreprimiu a atividade políticaperseguiu e prendeu seus inimigos políticos. Ele também adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista.

Brasil na Segunda Guerra Mundial

participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo foi o principal acontecimento na política externa. Esse fato foi o responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA, mas possuía uma política semelhante à da Alemanha.
derrota das nações nazi fascistas fez com que surgisse uma brecha para o crescimento da oposição ao governo Vargas. Dessa forma, a batalha pela democratização do Brasil foi ganhando cada vez mais força e expressão.
O governo foi obrigado a absolver os presos políticos, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo general Eurico Gaspar Dutra, que era o candidato oficial, ou seja, apoiado pelo governo.
A Era Vargas chegava ao fim, mas Getúlio Vargas ainda retornaria à presidência pelo voto popular em 1951.

Governo Democrático (1951 – 1954)
Getúlio Vargas voltou à presidência do Brasil em 1951, porém de forma democrática. O final da Segunda Guerra Mundial trouxe alguns problemas no cenário político e econômico mundial.
Por conta disso, Vargas enfrentou alguns problemas ao longo do período, como a oposição entre os liberalistas e os nacionalistas. Nesta época, a Petrobrás foi criada, grande marco do governo Vargas.
A oposição criou forças para exigir a renúncia de Vargas quando Carlos Lacerda, um dos principais inimigos do governo, sofreu uma tentativa de atentado pelo guarda-costas do presidente. Sem querer deixar a presidência daquela forma, Getúlio Vargas cometeu suicídio em agosto de 1954, adiando o Golpe Militar por 10 anos.


Realizações importantes do Governo Vargas:

·         Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
·         Publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente;
·         Concepção da Carteira de Trabalho;
·         Criação da Justiça do Trabalho;
·         Férias remuneradas;
·         Concepção do salário mínimo;
·         Estabelecimento da semana de trabalho de 48 horas;
·         Criação do descanso semanal remunerado.

Vargas fez também fortes investimentos nas áreas de infraestrutura:
·         Criação da Companhia Siderúrgica Nacional;
·         Concepção da Companhia Vale do Rio Doce;
·         Elaboração da Hidrelétrica do Vale do São Francisco;
·         Em 1938, foi criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.


Pontos negativos do governo Vargas:

·         Ditadura: Vargas chegou ao poder em 1930 com um golpe de estado e em 1937 instaurou uma Ditadura, suprimindo direitos;
·         Simpatia pelo fascismo: Vargas era admirador de Hitler e Mussolini. Apenas entrou na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados devido a dependência econômica nos Estados Unidos;
·         Controle dos sindicatos: Vargas controlava os sindicatos, praticando políticas populistas;
·         Censura: Vargas criou o DIP, órgão responsável pela censura de jornais e audiovisuais.
·         Violação aos direitos humanos: Vargas perseguiu aqueles que não concordavam com sua política, torturando, aprisionando e matando. É o caso de Graciliano Ramos, Olga Benário e Luís Carlos Prestes.


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